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Augusto Macedo

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Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

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(53)

Augusto Macedo

Artigo · há 3 anos

Direitos do preso na delegacia e na audiência de custódia

Existem, na lei, três modalidades de prisão: prisão em flagrante, prisão provisória e prisão pena (decorrente de condenação). A prisão provisória pode ser dividida em duas: temporária e preventiva....

Augusto Macedo

Artigo · há 3 anos

Tráfico Privilegiado, o que é?

Apesar da expressão soar estranha, o tráfico privilegiado nada mais é que uma causa de diminuição de pena para os condenados por tráfico de drogas. O juiz, quando da fundamentação da sentença...

Augusto Macedo

Artigo · há 3 anos

Prisão Provisória tem prazo?

Muito se pergunta se as prisões cautelares, ou provisórias, possuem prazo previsto na lei, ou algum entendimento específico firmado pelos tribunais superiores. Apesar de a prisão preventiva não...

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

(2)

Augusto Macedo

Comentário · há 8 anos

É possível “retirar” a queixa nos crimes envolvendo violência doméstica contra mulher?

Augusto Macedo · há 8 anos

Muito obrigado.

Augusto Macedo

Comentário · há 8 anos

É possível “retirar” a queixa nos crimes envolvendo violência doméstica contra mulher?

Augusto Macedo · há 8 anos

Corrigido. Obrigado por me informar.

Recomendações

(2)

Suzy Lima Brandão

Comentário · há 8 anos

É possível “retirar” a queixa nos crimes envolvendo violência doméstica contra mulher?

Augusto Macedo · há 8 anos

Otimo esclarecimento...

Alessandra Strazzi

Artigo · há 9 anos

Prévio Requerimento Administrativo: Quando é Necessário? [INSS]

Via de regra, é preciso que o segurado requeira seu benefício diretamente ao INSS, antes de partir para a via judicial. Isso é conhecido no meio previdenciário como “prévio requerimento...

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