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Augusto Macedo
Publicações
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)
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Artigos (43)
Notícias (9)
Augusto Macedo
Artigo ·
há 3 meses
Direitos do preso na delegacia e na audiência de custódia
Existem, na lei, três modalidades de prisão: prisão em flagrante, prisão provisória e prisão pena (decorrente de condenação). A prisão provisória pode ser dividida em duas: temporária e preventiva....
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Augusto Macedo
Artigo ·
ano passado
Tráfico Privilegiado, o que é?
Apesar da expressão soar estranha, o tráfico privilegiado nada mais é que uma causa de diminuição de pena para os condenados por tráfico de drogas. O juiz, quando da fundamentação da sentença...
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Augusto Macedo
Artigo ·
ano passado
Prisão Provisória tem prazo?
Muito se pergunta se as prisões cautelares, ou provisórias, possuem prazo previsto na lei, ou algum entendimento específico firmado pelos tribunais superiores. Apesar de a prisão preventiva não...
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Augusto Macedo
Artigo ·
há 3 anos
Abordem policial: Aspectos teóricos práticos
Ultimamente estamos vendo uma crescente de abordagens policiais que, por vezes, resultam em abusos (e muita confusão). Em razão disso, o presente artigo serve para clarear esse tema, que apesar de...
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Augusto Macedo
Artigo ·
há 3 anos
Flagrante criminal e os direitos do preso
Quais são os direitos do preso em flagrante? A despeito de a pergunta soar simples, todos os detalhes daquele ato merecem atenção. Primeiro, ressalta-se que o flagrante delito não "acaba depois de...
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Augusto Macedo
Artigo ·
há 4 anos
Acordo de não persecução criminal
Nesse vídeo eu falo sobre o acordo de não persecução penal, um importante benefício que a Lei 13.964/2019 trouxe para o processo penal brasileiro: encurtador.com.br/wAGI3 Esse instrumento deve ser...
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Augusto Macedo
Artigo ·
há 4 anos
Violência doméstica em tempos de pandemia
Em tempos de pandemia causada pelo #coronavírus, infelizmente o número de casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher aumentaram exponencialmente. Neste link você pode conferir o...
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Augusto Macedo
Artigo ·
há 4 anos
Direito Penal e Coronavírus
Último vídeo da série: Direito Penal e Coronavírus. Veja em: encurtador.com.br/MOUZ6 Em tempos de coronavírus, o direito penal ganha papel relevante, mas deve ser encarado com cautela. Neste vídeo,...
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Augusto Macedo
Artigo ·
há 4 anos
Direito Penal e Coronavírus
Quinto e penúltimo vídeo da série: Direito Penal e Coronavírus. Veja em: encurtador.com.br/tCMQ0 Em tempos de coronavírus, o direito penal ganha papel relevante, mas deve ser encarado com cautela....
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Augusto Macedo
Artigo ·
há 4 anos
Direito Penal e Coronavírus
Quarto vídeo da série: Direito Penal e Coronavírus. Veja em encurtador.com.br/mo038 Em tempos de coronavírus, o direito penal ganha papel relevante, mas deve ser encarado com cautela. Neste vídeo,...
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